Numa decisão que abala os pilares da magistratura em Inhambane, o antigo juiz presidente da cidade da Maxixe, Alexandre Njovo, foi condenado a uma pena de 10 anos de prisão maior. A sentença, proferida pelo Tribunal Judicial da Província de Inhambane, encerra um capítulo sombrio de desvio de fundos públicos que envolveu as mais altas patentes da justiça local entre 2017 e 2018.
De acordo com as informações detalhadas pelo portal Folha de Maputo, Njovo não agiu sozinho. O seu então escrivão, Francisco Cumbane, recebeu uma sentença ainda mais pesada: 12 anos de prisão. Ambos foram considerados culpados de se aproveitarem do acesso privilegiado a contas bancárias e documentos oficiais para efetuar levantamentos ilícitos, lesando o Estado em milhões de meticais.
O Esquema das Assinaturas e a Auditoria
As irregularidades só vieram à tona após uma rigorosa auditoria interna realizada no tribunal da Maxixe. As investigações apuraram que Alexandre Njovo, na qualidade de juiz presidente, era o principal assinante das contas institucionais. Este controlo direto permitiu-lhe, juntamente com Cumbane, movimentar valores que deveriam servir ao bom funcionamento da justiça, mas que acabaram em proveito próprio.
Além da privação de liberdade, o tribunal determinou sanções financeiras severas:
- Alexandre Njovo: Condenado a pagar uma indemnização de cerca de 3 milhões de meticais.
- Francisco Cumbane: Obrigado a devolver mais de 2,7 milhões de meticais aos cofres públicos.
Um Sistema em Purgação
Este caso surge num momento em que Moçambique tenta, a todo o custo, limpar a imagem das suas instituições. Recentemente, vimos o esforço governamental para modernizar o sistema prisional com o anúncio de que a pulseira eletrónica será testada em reclusos para aliviar a superlotação das cadeias. Contudo, para que a tecnologia funcione, é preciso que quem opera o sistema seja íntegro o que não aconteceu na Maxixe.
A condenação de Njovo também ressoa com outros processos de alto perfil mediático, como a situação de Manuel Chang, que aguarda o fim da sua pena nos EUA enfrentando problemas de saúde. Em ambos os casos, a mensagem enviada é que o tempo da impunidade para figuras de destaque está a encurtar.
Por outro lado, a eficácia do combate à corrupção depende também da estabilidade de quem fiscaliza e protege o Estado. A desmotivação sentida atualmente por agentes da PRM devido aos atrasos no pagamento do 13º salário cria um ambiente de vulnerabilidade que pode facilitar esquemas como o detetado na Maxixe.
Sentença Encomendada?
Apesar das provas apresentadas, Alexandre Njovo que já havia sido expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial não aceitou a decisão passivamente. O ex-magistrado classificou o veredito como uma encomenda política ou pessoal e anunciou que irá recorrer da sentença.
Para a sociedade civil, porém, o desfecho deste caso é visto como uma vitória necessária. Quando quem tem a missão de julgar acaba no banco dos réus por roubar o povo, a condenação firme é o único caminho para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições.
Acredita que a condenação de juízes é suficiente para desencorajar a corrupção nos tribunais, ou o problema é estrutural? Partilhe a sua opinião.
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